Com o objectivo de melhorar o acesso dos casais portugueses a consultas e tratamentos de infertilidade, o Ministério da Saúde aprovou o Projecto de Incentivos à Procriação Medicamente Assistida (PMA). Este Projecto visa permitir uma maior capacidade de intervenção no sector público, a organização da oferta e uma melhoria da regulação clínica dos tratamentos para a infertilidade.

Esta articulação permite a referenciação de utentes em espera nas instituições do Serviço Nacional de Saúde para centros privados autorizados de PMA, desde que previamente tenha sido celebrado acordo entre as Administrações Regionais de Saúde (ARS) e os referidos centros privados.

O British Hospital e o Instituto Valenciano de Infertilidad são as duas únicas instituições privadas na região autorizadas para a realização de cuidados de PMA. O encaminhamento destes utentes vai ser realizado pela Maternidade Alfredo da Costa e pelo Centro Hospitalar Lisboa Norte - Hospital de Santa Maria, os dois centros públicos de PMA na Região de Lisboa e Vale do Tejo.

Serão referenciados casais com indicação para técnicas de segunda linha de PMA que tenham completado o processo de investigação diagnóstica e que:

• se encontrem em lista de espera numa unidade pública de saúde há mais de 12 meses, aguardando a realização das técnicas Fecundação In Vitro e Injecção Intra-Citoplasmática de Espermatozóides; 
• a sua referenciação seja feita por ordem de inscrição e de acordo com a indispensável capacidade de resposta; 
• prestem consentimento a esta referenciação.