Os dados e informação editados no Portal TopSaúde, são da responsabilidade do seu corpo editorial ou das entidades, singulares ou colectivas, públicas ou privadas, nacionais ou internacionais, com quem a TopSaúde estabeleceu os protocolos que definem os critérios, direitos e obrigações com que aqueles disponibilizam os conteúdos por si produzidos e a TopSaúde se compromete a divulgá-los ao cidadão em geral ou em exclusivo para os profissionais de saúde, identificando sempre as respectivas fontes.
Todos aqueles conteúdos estão protegidos por Direitos de Autor e Direitos de Propriedade Industrial ao abrigo das leis portuguesas, da união europeia e convenções internacionais, não podendo ser utilizados para outros fins que não sejam os de promover a acessibilidade do cidadão a informação sobre saúde e bem-estar, ou para fins de investigação e docência, pelo que sempre que referenciados deve a fonte original e a plataforma comunicacional que os divulgam (Portal TopSaúde ) ser identificada.
A utilização para outros fins diferentes dos descritos, carece de autorização expressa da Top Saúde S. A.
De igual modo, o acesso e tratamento de informação disponibilizada por sites externos sugeridos pelo Portal TopSaúde, exige dos utilizadores o cumprimento dos direitos de autor ali referenciados, não cabendo à TopSaúde qualquer responsabilidade pelo uso indevido ou interpretação incorrecta dos conteúdos seleccionados.
De acordo com a política de privacidade do Portal TopSaúde, os dados pessoais dos utilizadores são recolhidos automaticamente após preenchimento voluntário do “registo de novo utilizador”, onde este declara permitir ou não, que os mesmos sejam conservados e tratados estatisticamente de acordo com a legislação aplicável.
Posteriormente, e como consequência da adopção progressiva das soluções tecnológicas desenhadas pela TopSaúde para a gestão de informação proveniente de unidades de saúde (*), pode vir a ser recolhida informação diversa ou mesmo dados do processo clínico do utente/utilizador, sempre e só quando o próprio expresse a sua vontade em o autorizar e a clínica ou médico prestador dos cuidados, esteja informado não só sobre a activação dessa funcionalidade, como do cumprimento das normas legais sobre a protecção dos dados transaccionados que resulta da segurança da comunicação entre servidor e computador de acesso.
Todas as informações sobre saúde aqui editadas, reflectem apenas as opiniões dos seus autores, não constituindo qualquer parecer clínico acerca de um tema concreto numa determinada pessoa, pelo que se aconselha sempre a procura de aconselhamento específico junto de um médico ou outro profissional de saúde.
(*) Visualização de Resultados de Análises Clínicas – Condições de acesso/direitos e deveres do utente
1. Os dados do utente/utilizador assim como a chave de acesso são pessoais e intransmissíveis.
2. Em caso de extravio, deve de imediato entrar em contacto com a TopSaúde SA para o número (+351) 217237080 ou para o endereço de e-mail acessos@topsaude.pt.
3.Os resultados dos exames ficam disponíveis para o médico que os prescreveu, podendo no entanto executar as seguintes alterações:
a) remover o acesso às mesmas por parte do médico prescritor
b) transferir as análises para outro médico também utilizador desta plataforma
c) reservar apenas para si o acesso aos resultados
d) remover todos os processos ou parte deles da plataforma
4. O utente pode em qualquer momento cancelar o seu acesso, bastando para tal contactar a TopSaúde SA para os meios descritos em 2.
5. Em caso de cancelamento do acesso, todos os resultados dos exames serão destruídos da plataforma TopSaúde, continuando disponíveis no software do laboratório de análises de onde foram originados.
TopSaúde
Janeiro de 2009